Considerações Preliminares

Historiador Iran Roedel.

Antes de abordarmos a questão das manifestações políticas que sacudiram o Brasil a partir de junho de 2013, cabem algumas questões preliminares, como: qual o perfil político dos brasileiros, qual a condição de hegemonia¹ das classes dominantes, e, por fim, qual a conjuntura política das manifestações. Essas são questões que fazem parte da reflexão, pois permitem a articulação com elementos mais amplos e que, por isso, possibilitam situarmos o objeto de nossa análise de modo a desvelar suas relações com um universo mais complexo.

Desse modo, o ponto inicial destacado, o perfil político dos brasileiros, ao mesmo tempo em que nos remete para o processo histórico do país, nos impõe a sua articulação com a condição de hegemonia das classes dominantes. Não obstante, a abordagem em separado obedece unicamente ao critério didático da reflexão.

Dada essa explicação preliminar, passemos aos elementos que integram, de forma global, a nossa reflexão.

O perfil político dos brasileiros

A primeira pergunta a ser feita nessa questão é: o que compõe o perfil político dos brasileiros? Ou melhor, o que define o perfil político dos brasileiros? Para respondê-la, como foi apontado acima, recorreremos ao processo histórico. Nesse sentido, o corte temporal escolhido é a partir dos anos 30 do século XX, por corresponder à conjuntura de aprofundamento das tensões e das transformações estruturais que forjaram, no Brasil, a sociedade urbano/industrial. Desse modo, pode-se observar o aspecto da lógica de revolução passiva² que orientou a referida conjuntura.

As transformações estruturais ocorridas, a partir da década de 1930, obviamente não tiveram seu início nesse momento, mas são decorrência de um processo que estava em andamento há pelo menos 70 anos. O que ocorre na conjuntura dos anos 30 é a emergência de fatores e tensões que proporcionam a ruptura de parte da ordem estabelecida e, com isso, o rearranjo das forças político-econômicas no país em que a nova ordem incorpora traços da antiga que passa a ser superada gradualmente.

Dentre esses fatores e tensões, podemos destacar a conjuntura do pós 1ª Guerra que desemboca na Crise de 1929, ocasionando a retração do mercado internacional e o impacto econômico sobre a classe agroexportadora, resultando na fragilização política das tradicionais oligarquias rurais. Essa conjuntura permite o rearranjo das forças políticas, abrindo espaço para a classe empresarial urbana iniciar seu processo de protagonismo no cenário político nacional.

Porém, a sua sustentação nessa posição não ocorre sob a forma de ruptura, ou de uma revolução clássica, mas de conciliação entre as diversas forças envolvidas, o que não quer dizer que signifique um processo pacífico. Ou seja, esse empresariado urbano não substitui integralmente a classe de proprietários rurais do poder, mas sim reordena as posições no controle do Estado. É um processo que corresponde a uma ocupação de espaço gradual que levará, até assumir a condição de força política plena nesse controle, em torno de 30 a 40 anos.

Esse “cabo de guerra” que a classe empresarial urbana trava com a classe de proprietários rurais pelo controle do Estado somente lhe é favorável quando dois outros aspectos são postos na mesa: a urbanização e a expansão das classes médias. O primeiro é o fator impulsionador do segundo que se beneficia quanto mais complexa se torna a sociedade brasileira em decorrência do avanço das relações capitalistas no país.

Pode-se entender, então, que a sociedade urbano/industrial com seu desenvolvimento material, com seu bem-estar e conforto, atua como polo de atração ideológica³ e econômica para essas classes médias. Nesse aspecto, ela é revolucionária ao permitir, com sua adesão à visão de mundo do empresariado urbano, a ruptura gradual da ordem da classe de proprietários rurais. Entretanto, ela se assume como conservadora, sob o ponto de vista da classe trabalhadora, ao defender, pela perspectiva de seus interesses corporativos e de seus privilégios, a ordem de uma formação social liderada pelo empresariado urbano.

O apego ao individualismo favorecido por seu grau de escolaridade, de suas relações interpessoais, de suas origens familiares que possibilitam e sustentam seus privilégios individuais, constitui a linha de conduta política dessas classes médias, pois esses aspectos compõem seu capital social. Um capital a serviço do indivíduo e amplamente utilizado e valorizado, na estrutura de poder, pela classe empresarial.

Mas cabe destacar, que esse processo de transformação, pelo qual passava o Brasil, corresponde à conjuntura de deslocamento do eixo dinâmico do capitalismo mundial. Ou seja, a Europa ocidental, após a 2ª Guerra, perde sua posição de liderança econômica e sua condição de hegemonia no mundo para a nova potência que emergia: os EUA. Sob esse novo cenário, as tensões e relações internacionais passam a se submeter à hegemonia norte-americana. Por outro lado, a existência da URSS, e sua afirmação como potência também a partir dessa conjuntura, levou o mundo ao contexto da bipolarização, o que implicava no acirramento da luta ideológica.

No lado ocidental vive-se a expansão da sociedade de massa em que a cultura também passa a se orientar pelos paradigmas da mercadoria. O acirramento ideológico mundial fruto da bipolarização, caracterizado como Guerra Fria, implica no confronto de concepções de mundo. Trata-se, para uns, da disputa entre metadiscursos, ou discursos totalizantes, ou, ainda, de visões de mundo. Mas o que é evidente, é que são disputas por projetos de sociedade de caráter nacional.

Essa questão se torna importante de ser apontada, mesmo que de forma superficial, pois de um modo geral impactam no perfil político do brasileiro. A bipolarização e a hegemonia ocidental pelos EUA impõem um padrão de comportamento político das classes sociais no Brasil.

Diante disso, o conjunto de classes em aliança no Brasil que assumem a condição de direção econômica, política e cultural, ou seja, assumem a hegemonia, se define pelo perfil conservador que se expressa em todos os níveis. A relevância da visão de mundo, difundida pelos padrões norte-americanos no Ocidente, define o modelo de desenvolvimento econômico brasileiro, que a partir dos anos 50 se orienta pela substituição de importações. Ao possibilitar a aceleração e a expansão industrial fortalece os empresários desse setor, além de oferecer às classes médias o privilégio do consumismo. Mas os principais pilares das alianças de classe são definidos entre os grandes proprietários rurais e o empresariado urbano, ocupando este último a condição de hegemonia após 1964.

As classes médias participam desse bloco de alianças em condições periféricas, porém como beneficiárias do bem-estar gerado pelo processo de crescimento industrial e de ampliação do consumo de bens, em especial a partir da década de 1970. Mas não se pode esquecer, ainda, que a ampliação da máquina estatal como impulsionadora desse processo, o que ocorre desde os anos 30, incentivou a sua fração de classe vinculada ao aparelho burocrático.

Mas e as classes populares, como ficam nesse cenário? Essas permaneceram alijadas do processo político decisório do país tendo em vista a existência de mecanismos de cerceamento de participação, cujo sistema eleitoral, antes de 1930, é um dos exemplos. Após a implantação de partidos nacionais nos anos 40 e a afirmação da democracia representativa de massa a partir dos anos 80, a situação dessas classes não se altera, pois suas participações no jogo político não ultrapassam os limites da legitimação dos pleitos.

A centralização política iniciada a partir dos anos 30 atua como ferramenta garantidora do status quo, o que incentiva a expansão da fração das classes médias ligada intimamente à estrutura burocrática estatal. Por outro lado, o modelo de desenvolvimento industrial conservador do pós-30, e aprofundado no pós-64, atua como fator impulsionador do êxodo rural (SANTOS et al, 2003). Esse movimento incorpora a massa de migrantes que acorre para os centros urbanos, juntamente com as classes populares dos grandes centros, ao jogo político eleitoral, principalmente após a constituição de 1988.

É sempre bom lembrar que o êxodo rural é fator incentivador da explosão demográfica nos principais centros urbanos do país. Mais ainda. É igualmente responsável pela proliferação das favelas nas áreas metropolitanas associado à falta de políticas sociais de melhoria das condições de vida desses migrantes e das classes populares como um todo. Isto é, as favelas são fruto dos baixos padrões de remuneração, de higiene e de instrução dessa massa populacional (GUIMARÃES, 2008).

Tanto as favelas quanto as demais áreas proletarizadas, as periferias, como hoje em dia são denominadas, se constituíram em regiões dominadas pelo mandonismo de chefes políticos, de grupos paramilitares e/ou do tráfico. São áreas cuja população, pelo ponto de vista conservador hegemônico, deve ser mantida pelo rígido controle coercitivo, pois são entendidas como classes perigosas (GUIMARÃES, 2008).

Nesse cenário, as classes populares foram mantidas à margem do poder decisório do Estado, apesar de participarem do jogo eleitoral. A precariedade no atendimento de suas demandas, mais que um puro e simples descaso com problemas vividos por essas classes, se constitui em uma prática do modelo das relações de poder que sustentam o conjunto das relações sociais predominantes na estrutura da formação social brasileira.

Desse modo, diante da predominância do senso comum⁴ das classes populares, sua participação política se encontra subordinada por elementos externos. Ou seja, a solução de suas questões não é posta pela capacidade de suas articulações, mas pela “proteção” política que permite a afirmação do mandonismo.

O quadro sociopolítico apresentado nos permite, desse modo, observar a relação entre o desenvolvimento da estrutura socioeconômica e o modo de pensar hegemônico do brasileiro. Neste, as classes médias caminharam junto com as classes economicamente dominantes, mesmo que isso significasse uma posição periférica. É esse perfil que define o caráter conservador, e não popular, da modernização no país. Definido isto, podemos traçar a condição de hegemonia das classes dominantes.

A condição de hegemonia das classes dominantes

Iniciemos este item lembrando o que entendemos por hegemonia. Utilizamos, nesse sentido, o conceito gramsciano que define como sendo a condição de direção ético/moral da sociedade (GRAMSCI, 1995). Uma condição que transcende a direção política, mas a submete à sociedade civil. Sendo assim, a condição de dominação econômica estabelece uma relação orgânica, atuando e definindo a forma de compreensão da realidade e oferecendo as ferramentas teóricas para perceber e interferir sobre esta.

Desse modo, a classe que detém a hegemonia organiza a cultura orientando-a de acordo com a sua visão de mundo, mas não sem conflitos e contradições. Como característica, essa organização se faz a partir, prioritariamente, pela persuasão através dos diversos aparelhos privados de hegemonia, o que não significa a impossibilidade de se utilizar a coerção como ferramenta. Este recurso será acionado sempre que necessário.

A classe empresarial urbana brasileira, ou seja, a classe capitalista se define como classe hegemônica pós-64, o que não quer dizer que a estrutura das alianças de classe tenha se alterado. O que ocorreu foi que a visão de mundo da classe capitalista assumiu a condição de direção ético-moral na sociedade, subordinando, com isso, os traços ideológicos das demais classes.

É importante destacar que a visão de mundo desse empresariado urbano, até os anos 80, encontrava-se arraigado à discussão de projeto de sociedade nacional. Essa foi a tônica, inclusive, que pautou tanto o II PND⁵ de meados dos anos 70 que definiu estratégias para o desenvolvimento econômico e fortalecimento do capitalismo no país (LESSA, 1998), quanto à formação intelectual com a implantação, por exemplo, de políticas e reformas do ensino até os anos 80.

A partir do regime instaurado em 1964, as relações capitalista se expandem de forma avassaladora para o meio rural alterando gradativamente o perfil do latifúndio e da mentalidade dos grandes proprietários que passam, cada vez mais, a se comportarem como empresários. O lado perverso desse processo, que corresponde ao desenvolvimento das forças produtivas no campo, se manifesta pelo acirramento do êxodo rural e o aumento da tensão em prol da luta pela reforma agrária. Esse é o momento em que o aparato coercitivo jurídico e policial atuam de maneira a submeter as forças contrárias e abafar a luta de classes.

Se até a década de 1980 os metadiscursos em disputa têm na questão nacional e, para alguns com corte de classe, seu polo central, nas décadas seguintes o centro passa a ser outro. O debate totalizante de projeto de sociedade, com ou sem corte de classe, cede espaço para a lógica discursiva fragmentária em que no campo político-econômico se manifesta na defesa do neoliberalismo, enquanto que no campo sócio-filosófico vão se definir como pós-moderno ou o que seria, para outros, o próprio fim da história.

Considerando que houve um deslocamento do debate de sociedade para o de mercado, viabilizado pelo fim do contraponto da URSS nos anos 90 e o consequente desmonte do bloco do socialismo real, o discurso da pós-modernidade, que rompe com a totalidade apostando na fragmentação da realidade, passou a ser o mote. Defendeu-se a impossibilidade de sustentação e afirmação de metadiscurso político e/ou econômico, de projetos revolucionários que abarcassem e articulassem, portanto, o conjunto da sociedade. Passou-se a afirmar que nesta somente se pode intervir de modo pontual, não mais de forma global como fora a visão até o século XX.

O desenvolvimento das forças produtivas, em especial na tecnologia de comunicação, era apontado como um grande exemplo dessa nova realidade. A possibilidade de se radicalizar o individualismo, bem como de se fragmentar a realidade com o aumento e instantaneidade do fluxo de informação teria possibilitado a democratização da informação, mas paradoxalmente, como destaca Eduardo Galeano: “estamos informados de tudo, mas não sabemos de nada” (GALEANO, 2009).

Nesse sentido, o cenário que se ergue e se consolida a partir dos anos 90 concilia três aspectos fundamentais para a afirmação da hegemonia da classe capitalista no Brasil: o neoliberalismo, a globalização e o discurso pós-moderno. O neoliberalismo, com sua defesa intransigente do Estado mínimo e da regulação da vida em sociedade pelas leis de mercado, constrói o campo favorável para a financeirização das relações sociais. É um discurso e uma prática que une o aspecto político com o econômico articulado diretamente com o desenvolvimento das forças produtivas que passou a ser designado de globalização.

Esta se caracterizaria, segundo seus defensores, pela quebra da verticalização das relações internacionais e a construção de relações horizontais. Chegaram mesmo a afirmar que teria acabado o imperialismo, pois com esse novo tipo de relação, cuja tecnologia de comunicação era seu principal viabilizador, o capital deixara de ter sua matriz definida geograficamente. Entretanto, para que todos pudessem se beneficiar dessas condições “democráticas”, seria necessário a implementação das reformas políticas fundamentais, abrindo espaço para o setor privado em detrimento do Estado, o que significa dizer que se deveria derrubar barreiras de proteção dos mercados nacionais.

Enquanto esse debate político e econômico se difundia submetendo as relações nacionais e internacionais à lógica do mercado e da livre concorrência, ao mesmo tempo os indivíduos eram envolvidos pelo “canto da sereia” que estandardizava a vida em sociedade. As novas possibilidades que se abriam permitiriam a todos se desvencilhar, também, das amarradas das relações trabalhistas que impediam a democratização das oportunidades ofertadas pelo mercado globalizado. Era necessário, portanto, que reformas trabalhistas ocorressem para libertar as forças do empreendedorismo.

O processo de aumento da concentração de riquezas e a monopolização da economia gerada pelo neoliberalismo e a globalização, ambos apenas mais uma vertente do capitalismo, por sua vez era abafado pelo discurso pós-moderno. Este completa o conjunto de argumentações, fosse com o de sociedade do conhecimento, fosse com sociedade pós-industrial ou qualquer outro conceito que fundamentasse o individualismo, a relativização e a fragmentação da realidade próprios dessa matriz teórica. Afirmava-se ainda, com essa lógica, que estava decretado o fim da centralidade do trabalho e que, por isso, os laços de relação e solidariedade de classes estavam esgarçados e haviam perdido o sentido de existência.  Esse discurso “caiu como uma luva” para as classes médias.

É nessa conjuntura, portanto, que se estabelece a hegemonia da classe capitalista, no Brasil. Ou seja, com a afirmação dos preceitos neoliberais, com a ideia de globalização vinculada a de democracia pautada pelo consumo, mais a popularização da lógica pós-moderna de fragmentação da realidade, bem como a relativização da política.

Se por um lado essa conjuntura encanta as classes médias pelo incentivo ao consumismo, pelo individualismo e pela radical impossibilidade de ruptura que colocaria em risco seu patrimônio material e seu status quo, por outro afetou fortemente sua fração de classe vinculada ao aparelho burocrático do Estado. Esta fração se viu gradativamente deslocada politicamente, pela queda de seu poder aquisitivo e de suas condições materiais, para as proximidades das classes populares, fragilizando, com isso, sua capacidade de interferência no processo decisório do Estado.

Ou seja, as classes médias, ao serem fracionadas em suas condições econômicas, também se dividem em suas posições políticas frente à conjuntura. É esse jogo de fragmentação que põe essas classes no centro nervoso contemporâneo político, porém as coloca de forma dúbia tendo em vista seu perfil ideológico.

A redefinição de seu papel no conjunto das alianças de classes que se reorganiza ao longo dos anos 90 e 2000, em decorrência da fragilização de sua fração ligada ao aparato burocrático, apresenta para as classes médias um caminho que tende a se bifurcar. Enquanto esta fração, por suas condições econômicas, tem no caminho de proximidade com as classes populares uma possibilidade, ao seu outro segmento o caminho que se aponta é o de fortalecimento das alianças de sustentação do capitalismo.

Nessa conjuntura, é bom que se observe, que o campo político se vê igualmente dominado, tal qual o campo econômico, pela lógica do empreendedorismo. Com isso, a política passa a ser encarada como questão de gestão e, portanto, abre espaço para formas de práticas políticas definidas a partir da afirmação do profissional/gestor da política que foca seu desempenho na adequação das relações sociais à globalização. O mercado se torna a ser a arena onde a política é feita, mas como destaca Milton Santos “... esse mercado global não existe como ator, mas como uma ideologia, um símbolo” (SANTOS, 2000, p. 67).

Os grandes projetos de sociedade, os metadiscursos políticos, as possibilidades de rupturas, com esse cenário, estão todos excluídos diante dessa lógica empreendedora. Definem-se os partidos como agências de negócios dos interesses das grandes empresas e os políticos como despachantes dessas. Deixa-se de ter espaço para o debate ideológico, o que é avalizado pelo conjunto de classes que compõe o bloco hegemônico e disseminado amplamente pela sociedade, em que as classes médias têm papel significativo como formadoras de opinião junto às classes populares.

Logo, a hegemonia do regime do capital, nesses vinte anos, foi construída em um cenário de fragmentação da percepção da realidade. Este tem como pilares o neoliberalismo, a globalização e o discurso pós-moderno. É nesse sentido que a classe dos capitalistas afirma sua condição de classe hegemônica no Brasil. Ao mesmo tempo, fortalece a condição de monopolização da economia e, igualmente, desloca parte da fração das classes médias, vinculadas ao aparelho burocrático do Estado, para a proximidade das condições materiais das classes populares. Aí se encontra o centro nervoso das retomadas das mobilizações de rua que eclodiram a partir de junho de 2013.

O cenário das manifestações

As mobilizações de rua que eclodiram em junho/2013 trazem consigo uma aparente radicalidade. As forças políticas envolvidas não se manifestam a partir de um objetivo em comum, mas em uma pluralidade de reivindicações. A falta desse objetivo demonstra, de certa forma, a fragmentação de pontos de vista sobre a realidade que se encontram vinculados aos interesses das classes envolvidas. Ou seja, a fragmentação da percepção sobre o conjunto da realidade tem imposto, igualmente, a fragmentação nas propostas políticas que são apresentadas como necessidades de intervenções pontuais. No que se refere à repulsa aos partidos políticos, esta é a expressão do entendimento de que, para muitos, a questão é de gestão e, por isso, estes estariam superados.

Nesse momento, cabem duas observações iniciais: 1) por que as classes médias vão às ruas?; 2) por que os sindicatos e partidos políticos são hostilizados? Evidente é que não seria apenas contra o aumento das passagens de ônibus, apesar da péssima qualidade do serviço que essas empresas prestam principalmente em todas as grandes e médias cidades do país.

No que tange às classes médias, a reordenação de sua posição e condição no bloco de alianças de classes hegemônico, tendo sido estas levadas ao conflito de interesses interno, levou suas frações a posições opostas. Por outro lado, a hostilidade aos partidos de esquerda, e seu enquadramento no mesmo perfil dos “partidos empreendedores”, demonstrou a superficialidade de análise. É bom lembrar que a maior parte da esquerda é composta, justamente, por integrantes das classes médias, o que não quer dizer que essas classes sejam de esquerda. Sobre essa questão, cabe lembrar o papel desempenhado por elas ao longo do processo histórico do país, bem como de seu perfil ideológico.

As revoltas manifestas de várias maneiras, inclusive com agressões a militantes de esquerda e/ou depredações de prédios públicos ou de símbolos do capital, não ultrapassaram os limites da apreensão da realidade de forma fragmentada e do caráter de rebeldia. Essas ações não abalaram, sequer, as estruturas da ordem do regime do capital e o perfil de suas relações de poder.

Isto é, não ousaram ou não foram capazes, pelo menos ainda, de produzir um projeto alternativo de sociedade contra a qual se manifestam. Afinal, até agora a personalização do “inimigo” apenas tem atingido os despachantes do empresariado. Uma tática que não conseguiu atingir o cerne da questão: as relações capitalistas. Mais uma vez cabe a pergunta: mas por quê?

Considerar o rearranjo das forças políticas das classes médias na construção e afirmação da hegemonia da classe capitalista no Brasil pode ser, nesse caso, um caminho de explicação. A perda de força de parte do capital social das classes médias, nesse processo, esvazia o poder significativo das relações interpessoais e de suas origens familiares, deslocando seu poder para o campo estritamente econômico/profissional, apesar de que em alguns casos se mantém, ainda, o poder da formação intelectual.

Nesse sentido, os conflitos assumem, no primeiro momento, um perfil genérico, mas de forte cunho ideológico fascista, ao lançar nas manifestações o slogan do “sem partido” e das agressões aos militantes de esquerda. Conforme avançavam os protestos, outros slogans de cunho moralistas e personalizados, como: “Abaixo a corrupção”, “Fora Dilma”, “Fora Cabral” “Fora Alckmin” ganharam igualmente as ruas. Esse tipo de comportamento político demonstra: 1) a compreensão superficial da política no momento de sua personalização; 2) o entendimento do campo político como espaço de gestão. Em ambos os casos, as classes médias não buscam romper a ordem institucional e construir um projeto alternativo. Defendem, com essa prática, que a questão é de gestão e, por isso, evocam taisslogans, associando os problemas sociais à má gestão, à incompetência, à corrupção etc.

As classes médias, mesmo suas frações mais radicalizadas, não evidenciam disposição de romper com o atual formato do bloco de alianças de classes hegemônico e construir um caminho alternativo. Este caminho, caso fosse a opção a esse bloco hegemônico, implicaria em reorientar suas alianças se aproximando politicamente das demandas das classes populares, o que não demonstra ainda ser o desejado.

Mas foi posta outra questão na mesa: por que os sindicatos e partidos políticos são hostilizados?

De certa forma, a questão relativa aos partidos políticos já foi abordada. Nesse caso, tratemos da questão relativa à hostilidade aos sindicatos.

Tendo em consideração um dos pilares do discurso pós-moderno entrelaçado com o da globalização, a superação da sociedade industrial, a argumentação passa a ser a de que se vive sob os auspícios da sociedade do conhecimento e da informação. Por essa lógica, o trabalho perdera a centralidade no mundo da produção. Somado a isso, se funde ao cenário o discurso da financeirização e da judicialização das relações de trabalho.

O esvaziamento político dos sindicatos, a partir dos anos 2000, foi sintomático. Estes se transformaram em verdadeiras bancas de advogados alijando a luta ideológica e se subjugando à hegemonia da classe capitalista.

O embate da contradição entre capital e trabalho se desloca para a questão técnica do direito, o que passa a exigir maior articulação institucional no Estado por parte do movimento sindical. O distanciamento político dessas organizações da disputa político-ideológica dos trabalhadores imprimiu, e não por acaso, tanto o descrédito quanto a acomodação das categorias profissionais.

Nessa conjuntura, o movimento sindical perde em muito sua representatividade. Distante da luta ideológica, ele abriu espaço para os trabalhadores serem ganhos para a visão de mundo capitalista, o que significa dizer que esse movimento capitulou frente ao poder hegemônico da classe empresarial, se não todo ao menos a maior parte. Ou seja, perdeu a capacidade de estabelecer a luta contra-hegemônica para atuar dentro da ordem imposta pelo regime do capital.

Caso semelhante ocorre com o próprio Partido dos Trabalhadores. O PT, que se construiu a partir de movimentos populares e de manifestações de rua, abandonou radicalmente essa prática com a chegada de Lula à presidência, transformando o movimento sindical em correia de transmissão do governo de conciliação de classes por ele dirigido. Nesse aspecto, essa prática reforça a tendência política instaurada no sindicalismo que inibe a luta contra-hegemônica.

Apenas para ilustrar, não é diferente o que ocorre, por exemplo, com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) diante do avanço desenfreado do agronegócio. A aproximação e dependência econômica desse Movimento para com o Governo Federal têm levado ao enfraquecimento da luta pela reforma agrária. A conciliação de classes permitiu o MST e os empresários do agronegócio fazerem, paradoxalmente, parte da mesma base social do governo e do mesmo projeto político. Essa postura levou, tal qual ocorre com os trabalhadores urbanos, à acomodação e desmobilização dos trabalhadores rurais.

O que se falar, então, da União Nacional dos Estudantes (UNE)? Diante das lutas internas de diversos grupos e tendências políticas pela disputa do controle da máquina burocrática da entidade, levou o seu distanciamento dos grandes temas referentes à educação.

Diante de uma UNE deslocada da macropolítica e da maioria dos estudantes em busca de uma formação somente com o viés profissional, a entidade tem ficado à margem do debate político relativo à reestruturação do ensino superior no país. A radicalidade dessa reestruturação se mostra pertinente quando a lógica da educação passa a ser a formação para o mercado, a formação de empreendedores, se pondo longe da preocupação com a formação intelectual crítica.

O posicionamento da UNE nos limites impostos pela conciliação de classes, permite a livre pressão empresarial no que diz respeito a anular qualquer oposição a essa lógica. Um posicionamento que tem levado a entidade ao descrédito e à incapacidade de mobilização.

Nesse sentido, o cenário em que emergem as manifestações é o de uma forma política de afirmação do individualismo e da competição de mercado. Um cenário que resulta da condição de hegemonia desses três pilares estruturadores da conjuntura dos últimos vinte anos: neoliberalismo, pós-modernidade e globalização.

Entretanto, no início do ano de 2012 e conquistando grande apoio da população do Rio de Janeiro, policiais civis e militares e bombeiros decidiram entrar em greve. No último semestre desse mesmo ano, os docentes das universidades federais, uma fração intelectualizada das classes médias, entraram também em greve. No mesmo semestre, os médicos federais paralisaram. Era a demonstração de que as frações dessa classe ligadas ao aparelho burocrático se encontravam insatisfeitas.

Mas fica uma questão: esses movimentos grevistas propiciaram um questionamento ao modelo societário? Não! No que diz respeito aos médicos, basta observar o posicionamento frontalmente contrário, chegando mesmo a assumirem posturas ideológicas racistas e reacionárias, de algumas de suas entidades representativas em relação ao programa “Mais Médico”, do Governo Federal.

Sendo assim, podemos afirmar que as greves ficaram limitadas aos interesses corporativos, porém significando um avanço político, pois expressaram a retomada do ânimo de mobilização à margem do individualismo e da competitividade. Nesse caso, havia um clima favorável às mobilizações.

Nesse clima favorável, os protestos transcenderam a questão do trabalho, ampliando-se para demandas sociais. A massa de manifestantes reivindicava melhoria nos serviços públicos, sendo mobilizados, em grande parte, pelas redes sociais e amplamente divulgado pela grande mídia. Esse último fator tem de ser levado em consideração. Qual o interesse dessas empresas midiáticas na difusão e incentivo às manifestações?

Apenas para relembrar, a mídia é entendida como um aparelho privado de hegemonia. Sob esse aspecto, sua estratégia de persuasão oferece as ferramentas, seletivamente, para que o conjunto da sociedade tome consciência da realidade e, dessa forma, possa intervir. Uma dada consciência orientada e, portanto, uma intervenção pautada pela visão de mundo daqueles que controlam esses aparelhos de hegemonia.

Óbvio está, por esse motivo, que há o interesse político da disputa intraoligárquica. Diante disso, a publicização desses eventos servia a dois objetivos discursivos: o de atrair mais manifestantes, e, o outro, de desfocar seu aspecto político e caracterizá-lo como mera baderna. E sendo assim, o mote discursivo midiático seria a da má gestão que se alastrava pelo país, considerando as manifestações também como “vandalismo”.

Não é de se estranhar, somente para elucidar a cobertura das manifestações, que o jornal O Globo, no dia 18/08/2013, tem como manchete de primeira página “O Brasil nas ruas”. No dia 21 de junho a chamada de capa, no mesmo jornal, era: “Sem controle”.

Nesse caso, o foco privilegiado é a estética política do black bloc, enquanto que a midiatização serve para atrair uma grande massa de participantes. Uma massa que, muitas das vezes, estava indo aos protestos pelo simples fato de ter, na concepção deles, se tornado um evento a ser postado nas redes.

Um bom exemplo dessa prática nas redes sociais foi a postagem de fotos de uma jovem, na final da Copa das Confederações de 2013, em frente a um dos símbolos da repressão no estado do Rio de Janeiro utilizados nas áreas proletárias: o “caveirão”. Diante não unicamente de seu aspecto físico, mas pelos valores dos ingressos, podemos deduzir que não se trata de integrante das classes populares, mas de uma cidadã com uma forte visão conservadora dos problemas sociais, no momento que se orgulha de posar sorridente para fotos, junto a este símbolo de uma parcela da população que entende a repressão como solução dos problemas sociais.

Ou seja, a repressão e eliminação dos pobres como legítima estratégia de manutenção de seus privilégios de classe. E, não é à toa, a jovem foi eleita nas redes sociais como “miss coxinha” 2013.⁶

No que diz respeito ao black bloc, este merece uma rápida atenção. Esse grupo heterogêneo e sem uma direção central, atua nas manifestações como grupo de ação. Mas ação de quê? Qual o propósito?

A identidade oculta facilitou a composição diversa do grupo em que não se pode definir a orientação ideológica. Contudo, seus integrantes alegam ser anticapitalista e têm como tática a destruição midiatizada de símbolos do capitalismo. E por isso atacam, também, prédios e agentes da ordem do regime do capital, o que facilitou à grande mídia caracterizá-los como “vândalos”. Podemos perceber que ocorreu o deslocamento político dos significados das manifestações a partir do discurso midiático.

Como a identidade se mantém oculta pela utilização de máscaras, isso propiciou a infiltração de elementos provocadores das agências de segurança pública. Essa situação foi possível porque, diante da inexistência de uma linha objetiva do que se pretende com as ações de depredação, o simples ato de quebrar a propriedade e/ou o de atacar a força policial emblematizava a identidade como sendo o black bloc.

Outra característica é que essas ações midiáticas do(s) grupo(s) acabam se constituindo no direito individual de protestar e da forma que cada um definir. Ou seja, se não se consegue estabelecer as conexões políticas e teóricas que definem o conjunto de relações e manifestações do poder, apenas exerce-se o direito de manifestar e da maneira que se quer. Prevalece o direito individualista. E, nesse caso, o alvo é o símbolo do poder que se encontra mais próximo.

Mas não cabe, nesse momento, definir a serviço de quem ou de que força político-ideológica o black bloc está. É preciso perceber que seus militantes são fruto de uma leitura de mundo que se estabeleceu nos últimos vinte anos, cujos parâmetros ideológicos se sustentam nas concepções da pós-modernidade, do neoliberalismo e da globalização. Essa leitura fragmentada, relativizada e midiatizada de afirmação do individualismo gerou, por um lado, tanto o “empreendedorismo político” submetido às leis de mercado quanto, por outro, o black bloc.

Em relação a estes últimos, no entanto, cabe uma ressalva. Suas ações de enfrentamento, ao invocarem uma estética de prática política paradoxalmente diferenciada em relação ao individualismo e ao competitivismo dominante nessa conjuntura, incentivaram o entendimento de que é possível fazer frente ao aparato repressor do Estado.

Contraditoriamente, para o black bloc, os partidos de esquerda e as demais forças políticas, que se orientam a partir de metadiscursos, correspondem a concepções não sintonizadas a esse cenário. Por essa característica, as lutas desses partidos têm de se afirmar como luta contra-hegemônica. A insistência dessa estratégia somente pode se constituir como política viável, se ultrapassar a estética da midiatização que tomou conta das manifestações e recolocar o debate de projetos societários, rompendo com a lógica do mercado, do individualismo e, por assim dizer, do imediatismo.

Ao movimento sindical compete, por sua vez, ressignificar a sua política de atuação a partir da contradição capital/trabalho. Ou seja, retomar como orientação a luta de classes e, portanto, romper com a lógica da judicialização do embate entre patrão e empregado, sob o risco de perder por completo a sua capacidade de mobilização e representatividade junto aos trabalhadores.

Quanto às classes populares, que se encontram sob a hegemonia da visão de mundo da classe dos capitalistas, estas permanecem distantes das manifestações. O motivo aparente nos encaminha a dois aspectos: 1) que essas manifestações ainda não as tocaram em suas demandas; 2) não se demonstram incapazes de romper com a prática do mandonismo. Ambos têm mantido-as distante das ruas e da condição de se tornarem sujeito de seu futuro.

Apesar das bandeiras relativas à educação e à saúde pública, mais a da qualidade dos transportes, tudo isso não foi capaz de sensibilizar boa parte das classes populares. Ou seja, a forte repressão às manifestações e a força enunciativa da grande mídia têm agido como importantes fatores de bloqueio à superação do senso comum reinante na mentalidade dessas classes, mantendo-as afastadas dessas lutas.

Falta algo que possibilite que essas classes populares criem condições de romper com a relação de mandonismo que as subjugam. Uma ruptura que as coloquem na perspectiva de um novo projeto de sociedade e que possam atuar como protagonistas e não meramente como coadjuvantes ou plateias.

Para que o cenário das manifestações se encaminhe para outra conjuntura em que se debata projeto de sociedade, é necessário que as classes populares percam a desconfiança e se assumam como sujeitos de seus destinos. Porém, não só isso basta. É fundamental, para que esse movimento ocorra, que as classes médias, pelo menos sua fração que se radicalizou diante de sua perda de prestígio junto ao bloco de classes hegemônico, superem seus interesses corporativos e rompam suas tradicionais alianças de classes e partam para a construção de um novo bloco de classes visando a luta contra-hegemônica.

A permanência das mobilizações, nesse sentido, atua como critério pedagógico para as classes e, como tal, mantém sua potencialidade de disputa ideológica em que a direção política se encontra em aberto. Na manutenção desse clima, vale dizer, o black bloc tem tido papel relevante.

Como o cenário das duas últimas décadas gerou a afirmação da pluralidade de caminhos fragmentados, torna-se necessário a retomada de projetos societários. Essas leituras abandonaram a perspectiva de rupturas, por isso, não resta outra alternativa senão a de situar esse movimento na unidade dos campos políticos descontentes ou contrários ao regime do capital.

A possibilidade, contudo, de fracionar o atual bloco de alianças de classe hegemônico parte da luta intraclasse média. Nessa perspectiva, a construção desse fracionamento implica na aliança de sua parcela ligada ao aparelho burocrático, em especial sua parcela intelectualizada e a ligada à área de saúde, com as classes populares. Uma aliança que tem como foco a luta pelo controle popular das políticas públicas através de fóruns de luta que as desloquem, portanto, da lógica mercantil e as redirecione para o social.

A reorientação das práticas dessas políticas é um dos caminhos. Com a ampliação e criação desses fóruns, há a possibilidade do deslocamento da exclusividade de controle político das agências do Estado e/ou de Organizações não Governamentais (ONG) para espaços de pressão que permitam a ingerência e a formulação de estratégias ligadas às demandas das classes populares e trabalhadoras. Esse movimento tende a possibilitar maior participação da sociedade na definição das políticas públicas.

Óbvio está que não há a possibilidade da mudança de orientação política da intervenção do Estado sem que se redefina o conjunto da aliança de classes hegemônica. A luta pelas políticas públicas tende a ser, taticamente, uma ação possível, pois abrange desde a educação, passando pela saúde, transporte e habitação, chegando à segurança pública e, desse modo, questionando pedagogicamente o caráter de classe do Estado. As bandeiras mobilizadoras das manifestações demonstram sua potencialidade política. E, finalmente, essa estratégia abre espaço para a efetiva, e não apenas discursiva, constituição de um do bloco de aliança de classes de perfil popular hegemônico.

BIBLIOGRAFIA:

Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1988.

GALEANO, Eduardo. DE PERNAS PRO AR: a escola do mundo ao avesso. Rio de Janeiro: LPM, 2009.

GRAMSCI, A. Concepção dialética da história. 10ª Ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.

GUIMARÃES, Alberto P. As classes perigosas: banditismo urbano e rural. Rio de Janeiro: UFRJ, 2008.

LESSA, C. A estratégia de Desenvolvimento – 1974-1976: sonho e fracasso. Campinas: UNICAMP, 1998.

LUKÁCS, G. Prolegômenos para uma ontologia do ser social: questões de princípios para uma ontologia hoje tornada possível. São Paulo: Boitempo, 2010.

PORTELLI, Hugues. Gramsci e o boco histórico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

SANTOS, Milton et al. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2003.

______________. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.

^* Historiador e Doutor em Comunicação.

¹ Para Gramsci, a hegemonia consiste na primazia da sociedade civil sobre a sociedade política, cujo “aspecto essencial da hegemonia da classe dirigente reside em seu monopólio intelectual, isto é: na atração que seus próprios representantes suscitam nas demais camadas de intelectuais: ‘Os intelectuais da classe historicamente (...) progressista, em determinadas condições, exercem tal poder de atração que terminam, em última análise, subordinando a si os intelectuais dos outros grupos sociais (...)’”(PORTELLI. 1977. pp. 65-66).

² Segundo Gramsci, o conceito de revolução passiva corresponde ao processo de mudanças progressivas de forma a alterar a composição das forças sociais na direção ético/moral da sociedade (cf. Dicionário do pensamento marxista).

³ Utilizo aqui o entendimento de ideologia proposto por Marx em que são “formas nas quais os seres humanos se conscientizam desse conflito (isto é, daquele que emerge dos fundamentos do ser social) e o combatem.” (LUKÁCS, 2010, p. 38).

⁴ Segundo Gramsci, o senso comum tem como “(...) traço fundamental e mais característico é o de ser uma concepção (...) desagregada, incoerente, inconsequente, adequada à posição social e cultural das multidões, das quais ele é a filosofia” (GRAMSCI, A. Concepção dialética da história. 10ª Ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995. p. 143).

⁵ Plano Nacional de Desenvolvimento que traçou as linhas estratégicas para o desenvolvimento industrial nos dois primeiros anos do governo do general Ernesto Geisel.

⁶ Coxinha é um termo que se popularizou e tem como sinônimo: “mauricinho” e/ou “patricinha”. Significa aquele indivíduo pertencente às classes com elevado padrão social e poder aquisitivo.